Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 009/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Augusto Borges Casetta - Justificativa: destinação de recursos à Associação de Clube Diamantinense de Futsal, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos (CNPJ nº 52.115.297/0001-34), justifica-se pela relevância social, esportiva e educacional das atividades desenvolvidas pela entidade, de R$ 137.189,09
Indexação
Observação