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Relatório/Parecer nº 058/2023 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 Dispõe sobre a alteração da redação do Caput e acrescenta o parágrafo único ao art. 8o da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras providências

Relatório/Parecer da CCJ ao Projeto de Lei Executivo nº 030/2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 16.512,00, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Relatório/Parecer da CCJ ao : Projeto de Lei Executivo nº 031/2023 - Altera a Lei nº 1.514, de 12 de dezembro de 2022, e a Lei nº 1.516, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Relatório/Parecer CCJ nº 062/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 033/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.564/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Relatório/Parecer CCJ nº 063/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências.

Relatório/Parecer CCJ nº 064/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2023 - Dispõe sobre a alteração da redação do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica do Município de Diamantino e dá outras providências.

Relatório/Parecer CCJ nº 065/2023 - PLL 019/2023

Relatório/Parecer CCJ nº 066/2023 - PLE 035/2023

Relatório/Parecer da CCJ nº 067/2023 - PLL nº 023/2023

Relatório/Parecer da CCJ nº 068/2023 - PLL nº 024/2023

Relatório/Parecer da CCJ nº 069/2023 - PLL nº 025/2023

Relatório/Parecer da CCJ nº 070/2023 - PLL nº 026/2023

Relatório/Parecer CCJ nº 071/2023 - PLE nº 036/2023

Relatório/Parecer nº 072/2023 - PLL nº 021/2023

Relatório/Parecer nº 073/2023 - PLL nº 022/2023

PARECER - PLE 038/2023

PARECER CCJ - PLE 040/2023

Relatório/Parecer CCJ nº 076/2023 - PLE nº 037/2023

Relatório/Parecer CCJ nº 077/2023 - PLE 039/2023

Relatório/Parecer CCJ nº 078/2023 - PLE 041/2023

Relatório/Parecer CCJ nº 079/2023 - PLE 042/2023

Relatorio/Parecer CCJ nº 080/2023 - PLE nº 045/2023

Relatorio/Parecer CCJ nº 081/2023 - PLE nº 046/2023

Relatório/Parecer nº 082/2023 - PLL 020/2023

Relatório/Parecer nº 083/2023 - PR 004/2023

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO D DIAMANTINO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.378/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º , TODOS DOS ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 821/2011.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 - CONCEDE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO ANO DE 2021.

Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2023 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - R$ 4.517.100,00

Parecer ao Projeto de Lei nº 07/2023 –Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. R$ 1.277.100,00

Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2023 – Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Diamantino/MT e o Lar São Roque e dá outras providências

Relatório/Parecer CFO - PL nº 008/2023 com pedido de urgência

Relatório/Parecer da CFO ao PL nº 011/2023 - com pedido de urgência

Relatório/Parecer nº 012/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 2/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG TRANSFORMAÇÃO e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 013/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023 - Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências

Parecer ao Projeto de Lei nº 009/2023

Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2023

Relatório/Parecer CFO nº 16/2023 - PL nº 13/2023 - Poder Executivo Municipal

Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2023

Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2023 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT para o exercício 2023 e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 19/2023 – CFO ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023

Relatório/Parecer nº 20/2023 – CFO ao Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023

Relatório/Parecer CFO - nº 21/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 016/2023

Relatorio/Parecer ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 001/2023 – Altera a Lei Complementar nº 053/2019 e dá outras providências

Relatório/Parecer nº 023/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 003/2023 – Autoriza a realização de Convênio entre o Município e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Diamantino – CONSEG.

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências

Relatório/Parecer nº 025/2023 ao PLL nº 010/2023

Relatório/Parecer nº 026/2023 - PLE - 019/2023