Parecer CFO nº 11 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CFO

Ano

2023

Número

11

Data de Apresentação

13/03/2023

Número do Protocolo

249

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência - Art. 37 LOM

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Relatório/Parecer da CFO ao PL nº 011/2023 - com pedido de urgência

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 249/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 18:07:04
    Data Votação: 13 de Março de 2023