Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer CCJ nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1208
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CCJ nº 065/2023 - PLL 019/2023 - Parecer CCJ nº 65 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2023 - |
APROVADO |
2 |
Parecer CESAS nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Protocolo: 1209
Turno: Único
Texto original
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Relatório/Parecer CESAS nº 009/202023 - PLL 019/2023 - Parecer CESAS nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2023 - |
APROVADO |
3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cristina Carrasco Mauriz
Protocolo: 1114
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a equidade nas premiações esportivas concedidas a homens e a mulheres em eventos realizados no Município de Diamantino/MT. - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2023 - |
APROVADO |