Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2023, e dá outras providencias, - - |
APROVADO |
| 4 |
Parecer CCJ nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 18
Turno: Único
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PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO D DIAMANTINO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
Parecer CFO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO D DIAMANTINO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da revisão geral do subisídio dos agentes politicos do Poder Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2023 , e dá outras providências . - - |
APROVADO |
| 7 |
Parecer CCJ nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.378/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 8 |
Parecer CFO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.378/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1378/2020, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 10 |
Parecer CCJ nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.474/2022, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA LEGISLATIVA E CONCEDE O REAJUSTE ÀS DEMAIS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 11 |
Parecer CFO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.474/2022, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA LEGISLATIVA E CONCEDE O REAJUSTE ÀS DEMAIS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 12 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.474/2022, cria a função gratificada de Chefe de Secretaria Legislativa e concede reajuste às demais funções gratificadas, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 13 |
Parecer CCJ nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º , TODOS DOS ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 821/2011. - - |
APROVADO |
| 14 |
Parecer CFO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º , TODOS DOS ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 821/2011. - - |
APROVADO |
| 15 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º , todos dos artigos 1º da Lei Municipal nº 821/2011. - - |
APROVADO |
| 16 |
Parecer CCJ nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 - CONCEDE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO ANO DE 2021. - - |
APROVADO |
| 17 |
Parecer CFO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 - CONCEDE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO ANO DE 2021. - - |
APROVADO |
| 18 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Concede a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, referente ao ano de 2021. - - |
APROVADO |