Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 495/2002, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de imóveis urbanos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber escritura pública de dação em pagamento de imóveis urbanos, do senhor Benute Faria da Silva.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Montante de R$ 108.102,16

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Montante de R$ 133.000,00

Dispõe sobre a possibilidade de realização de parceria público privada, e consequentemente concessão administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção de usina fotovoltaica no âmbito do Município de Diamantino/MT.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Montante R$ 1.800.000,00

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.610/2024, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2025

Autoriza o Poder Executivo a Proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. Montante de R$ 36.000,00

Altera a Lei Ordinária nº 1.584/2023, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências .

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1.446, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.

Define o protocolo de prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiro na atenção primária no Município de Diamantino - MT e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens móveis diversos.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, incluindo na Lei nº 1.584, de 18 de dezembro de 2023, que estima a receita a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 1.584/2023, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar do(s) exercício(s) de 2016 a 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.474/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação na rede mundial de computadores das informações acerca da ordem cronológica de pagamentos, pelo poder executivo, através do portal da transparência, e da outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para filiar-se à UCMMAT-União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.

Dispõe sobre a prática de Educação Física Adaptada, nas Escolas Públicas Municipais e Particulares, no âmbito do Município de Diamantino.

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Diamantino a “Corrida da Mulher” e a “Corrida Diamante”.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Perimetral Prefeito Eduardo Capistrano de Oliveira a Antiga Perimetral, localizada no Bairro Novo Diamantino.

Altera a Lei Municipal nº 919/2013, e dá outras providências. (inciso I, II, do artigo 46, 47, 48, 51-C, 54 e 58)

Altera a Lei Municipal nº 1.591/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis locados pela Administração Pública no município de Diamantino - MT.

Institui o “Novembro Azul” mês dedicado à Prevenção e Diagnóstico precoce do Câncer de Próstata e à Promoção da Saúde do Homem no âmbito do município de Diamantino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa adote uma praça ou um canteiro central e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Farmácia 24 horas no P.A - Pronto Atendimento Dr. Leônidas Nascimento Vidigal e dá outras providências

Denomina de “Praça José Bezerra de Lima” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal Porteira Adentro bem como utilizar recursos para promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar

Institui o Programa Creche Noturna “Vagalume Encantado” - Atendimento a primeira infância, no Município de Diamantino.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, o título honorífico “Autoridade Eclesiástica”.

Institui o “Troféu Mulher Diamante”, no município de Diamantino/MT

Altera o caput do art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino-MT

Redação Final dos Projetos de Lei nº 030/2024, 031/2024 e 034/2024 - na tratativa dos anexos que compõe as Emendas apresentadas.

Requer ao Poder Executivo Municipal, que cópia legível da prestação de contas dos anos de 2021, 2022 e 2023 do FETHAB

Que requer ao Poder Executivo Municipal, a prestação de contas referentes ao evento realizado no Município “Festival de Verão Diamantino 2024”, com atrações musicais (shows), competições esportivas, programação infantil, tecnologia e gastronomia, a saber: Qual valor gasto com o Festival de Verão/2024? De qual fonte foi realizado os pagamentos? Se foi com recurso próprio ou de convênio? Se foi convênio, informar o número do convênio. O valor total de gastos com o evento (desde copos descartáveis ao show). Por qual motivo trouxe comércio de fora para atender as demandas do evento? Qual foi o critério usado nessas contratações?

Que requer ao Poder Executivo Municipal, que envie cópia legível do Projeto ART, assinada pelo engenheiro e como contratou a empresa que fez o serviço, referente a uma extensão de rede elétrica feita em ruas sem nomes abaixo do Bairro Bento Porto 1.

requer a convocação do Secretário Municipal de Cultura e Turismo senhor Carlos Henrique Loureiro Granja para prestar esclarecimentos sobre as despesas e fontes de recursos na gestão de sua pasta.

requer a convocação da Secretária Municipal de Finanças a senhora Marineides Nogueira Leite de Araújo para prestar esclarecimentos sobre as despesas e fontes de recursos na gestão de sua pasta.

Impetre ao Prefeito Municipal para que envie cópia dos relatórios de atividade referente ao contrato administrativo 131/2022, bem como cópia de todos os processos referente ao empenho, liquidação e pagamentos realizados dentro deste contrato.

Impetre ao Senhor Prefeito Municipal para que envie cópia dos processos administrativos referente ao pregão presencial 22/2022 e ata de registro de preços 221/2022, bem como cópia do contrato administrativo feito com a empresa vetor engenharia e construção EIRELI, inscrita no CNPJ n° 33.573.532/0001-77 e todos os processos referente ao empenho, liquidação e pagamentos realizados em favor dessa empresa

Impetre ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a obra na Rodovia MT 240, rotatória em frente ao IFMT solicita: Cronograma da Obra Prazo de Entrega

Impetre ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa cópia dos termos oriundos por cada Secretário, validando o seu orçamento.

Que seja enviado ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a novas empresas vitoriosas na última licitação que está atendendo o transporte escolar no Município nas suas diversas linhas, sendo assim solicito Documentos de todos dos veículos por linha; Documentos de todos dos motoristas com certidão de antecedentes criminais; Discriminação de cada linha e qual empresa responsável e motorista.