Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
797
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Manoel Loureiro Neto (Assinado em: 11 de Novembro de 2024 às 15:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Define o protocolo de prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiro na atenção primária no Município de Diamantino - MT e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada