Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 694
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par da CCJ nº 034/2024 - PLE 025/2024 - Parecer CCJ nº 34 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 23/09/2024 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 695
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par da CFO nº 019/2024 - PLE nº 025/2024 - Parecer CFO nº 19 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 23/09/2024 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 607
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Montante de R$ 108.102,16 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/09/2024 - |
APROVADO |
| 4 |
Parecer CCJ nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 704
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 038/2024 - PLE nº 026/2024 - Parecer CCJ nº 38 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 23/09/2024 - |
APROVADO |
| 5 |
Parecer CFO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 705
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 022/2024 - PLE nº 026/2024 - Parecer CFO nº 22 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 23/09/2024 - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 626
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Montante de R$ 133.000,00 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/09/2024 - |
APROVADO |
| 7 |
Parecer CCJ nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 711
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par CCJ nº 039/2024 ao PLE 027/2024 - Parecer CCJ nº 39 de 2024 | Parecer contrário da comissão | 23/09/2024 - |
REPROVADO votou-se pela REJEIÇÃO DO PARECER, INCLUSO VOTO DO PRESIDENTE |
| 8 |
Parecer CFO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 713
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par nº 021/2024 - PLE nº 027/2024 - Parecer CFO nº 21 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 23/09/2024 - |
APROVADO |
| 9 |
Parecer CUOSPT nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CUOSPT - Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Terras
Protocolo: 714
Turno: Único
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Rel/Par nº 006/2024 - PLE nº 027/2024 - Parecer CUOSPT nº 6 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 23/09/2024 - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 629
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a possibilidade de realização de parceria público privada, e consequentemente concessão administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção de usina fotovoltaica no âmbito do Município de Diamantino/MT. - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/09/2024 - |
APROVADO |