Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Rel/Par nº 029/2024 - ao Projeto de Lei nº 030/2024 - LDO 2024

Emenda Supressiva nº 002/2024 - PLE nº 030/2024

Emenda Aditiva nº 002/2024 ao PLE nº 030/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Rel/Par nº 030/2024 - Emendas Modificativas Impositivas Individuais ao Projeto de Lei nº 031/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2025.

Rel/Par nº 031/2024 - PLE 031/2024 - LOA 2025

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 001/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Diocelio Antunes Pruciano.
Justificativa: ampliação do ESF Deciolândia por meio da construção de três salas de atendimento para psicologia, fisioterapia e Raio-X, trazendo assim melhoria no atendimento a população.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 002/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Diocelio Antunes Pruciano.
Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 003/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edimilson Freitas Almeida.
Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso
custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 004/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima.
Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso
custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 005/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima.
Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso
custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 006/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima.
Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 007/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador José Carlos David. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 008/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Adriano Soares Correa. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 009/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edimilson Freitas Almeida.
Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 010/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Eraldes Catarino de Campos.
Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 011/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto.
Justificativa: aquisição de materiais permanentes para a Escola Municipal Elza Marins de Queiroz Oliveira

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 012/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto.
Justificativa: aquisição de materiais permanentes para a unidade da UAB em Diamantino (anexo lista de materiais a ser adquiridos)

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 012/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto.
Justificativa: aquisição de materiais para a montagem da brinquedoteca/curso de Licenciatura em Pedagogia (livros, brinquedos, fantoches, materiais de jogos, montagens, etc).

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 014/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 015/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto.
Justificativa: e equipar a Unidade Básica de Saúde do Posto Gil para melhor comodidade dos pacientes e servidores locais, desta forma, o recurso
será para a aquisição conforme demanda levantada na UBS. (anexo lista dos materiais a ser adquiridos)

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 016/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Adriano Soares Correa.
Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso
custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 017/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Eraldes Catarino de Campos

Justificativa - aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso
custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos)

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 018/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Jose Carlos David. Justificativa: e da aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido peio Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso custeará a aquisição dos materiais permanentes. (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 019/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edson da Silva.
Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06. Com os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 020/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edson da Silva. Justificativa: em razão da necessidade da aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso
custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo os materiais a ser adquiridos).

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 021/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz.
Justificativa: reforma da parte externa do prédio do ESF Pé Branco de forma a melhor atender aos pacientes.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 022/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz.
Justificativa: disponibilizar população serviços à odontológicos especializados (canal) que serão fornecidos pelo SEST/SENAT.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 023/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Justificativa: destinação de recursos para o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE DIAMANTINO MT - CNPJ/MF n°24.507.833/0001-01, a fim de manter o projeto PM MIRIM

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 024/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz,
Justificativa: a destinação de recursos para custeio das despesas do projeto Melhor Aluno da Escola, que busca valorizar os alunos que se destacam em seu
desempenho escolar.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 025/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Justificativa: razão da destinação de recursos para custeio das despesas do projeto Jovem Aprendiz capacitação de jovens.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 026/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Justificativa: destinação de recursos para desenvolvimento de projetos para o público portador de transtorno do espectro autista, desenvolvidos pela ASSOCIACAO
DA FAMÍLIA DO ESPECTRO AUTISTA - CNPJ: 46.865.165/0001-27.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 027/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz

Justificativa: destinação de recursos paia o lar dos idosos a fim de se fazer reformas necessárias no local. LAR SAO ROQUE - CNPJ: 84.304.179/0017-28

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 028/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz

Justificativa: destinação de recursos para o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE DIAMANTINO MT - CNPJ/MF n° 24.507.833/0001-01, a fim de equipar a da Sala da Mulher para atendimento de mulheres vítimas de violência (Delegacia Civil).

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 029/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz

Justificativa: destinação para a APAE DE DIAMANTINO - CNPJ 15061765000109 a fim de custear a manutenção de seu prédio.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2025

Rel/Par nº 032/2024 - PLE nº 034/2024 - Altera a Le nº 1446/2021 - PPA 2022-2025

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1.446, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.

Redação Final dos Projetos de Lei nº 030/2024, 031/2024 e 034/2024 - na tratativa dos anexos que compõe as Emendas apresentadas.

Rel/Par nº 006/2024 em Conjunto ao Projeto de Lei nº 038/2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências. Em Regime de Urgência

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências.

Rel/Par nº 046/2024 - PR nº 001/2024

Altera o caput do art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino-MT

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO