Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 728
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par/CCJ nº 040/2024 - PLE nº 029/2024 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Parecer CCJ nº 40 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/09/2024 - |
APROVADO |
| 2 |
Parecer CFO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 729
Turno: Único
Texto original
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Rel/Par/CFO nº 023/2024 - PLE nº 029/2024 - EM REGIME DE URGÊNCIA - Parecer CFO nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/09/2024 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: 718
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.610/2024, e dá outras providências - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/09/2024 - |
APROVADO |