Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
15/07/2024
Número do Protocolo
579
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Rel/Par em Conjunto da CCJ e CUOSPT nº 3/2024 - PLE nº 019/2024 - Altera a Lei Municipal nº 495/2002, e dá outras providências
Indexação
Observação