Lei Ordinária nº 1.628, de 16 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1628
Ano
2024
Data
16/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, o título honorífico “Autoridade Eclesiástica”.
Indexação
Observação
Assuntos
- HOMENAGENS E CENSURAS
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.657, de 31 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica