Lei Ordinária nº 1.591, de 16 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1591
Ano
2024
Data
16/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/02/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
383
Pg. Fim
384
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para filiar-se à UCMMAT-União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- FILIAÇÃO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.598, de 08 de abril de 2024