Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIA O PODER EXECUTIVO ASSINAR TERMO ADITIVO CONTRATUAL COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS

DISPOE O CODIGO MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICPIO DE DIAMANTINO/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIPIO DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO A PARTICIPARDO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITA DE COMPRA E VENDA E ESCRITURA DE DOAÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO ARTGIO 3º DA LEI 382/2000 DE 12.12.2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEICULOS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

DISPOE SOBRE A PLITICA MUNICPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLECENTE,CRIA O CMITE TECNICO MUNICPAL DO PROGRAMA XANE E COMISSAO ESCOLAR,ATRIBUI COMPETENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL-BNDES,ATRAVES DO CANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATARIO,A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PROJETOS PARA O ANO DE 2001,NO ANEXO I-B DA LEI 332/99 DE 28/06/99

CRIA O CONSELHO MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANFEIRI A TITULO DE DOAÇAO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO IMOVEL COM AREA DE 16.253,33M² E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇÕS NO MUNICIPIO,DIAPOE SOBRE PRAZO DE VALIDADE DE DOCUMENTOS FISCAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUIVO DE DIAMANTINO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇAOES- JAIR DO MUNICPIO DE DIAMANTINO/MT,APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DA PUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT,PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDAS COM CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSE S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO INCRA DOAÇAO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇAO,TRASPOSIÇAO,REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS INSCRITOS OU NAO NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO VENCIDOS ATE 30 DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUCINALIZA A AUTONOMIA DE GESTAO FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO BASICA DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 9394,DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996,COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 007/80, DE 02 DE MAIO DE 0980.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO "VALE DO SOL" CUJA ÁREA FOI ADQUIRIDA ATRAVÉS DA LEI 075/87, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1987.

DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇAO DO ART.4º, CAPUT DA LEI Nº 418/2001,DE 29 DE OUTUBRO DE 20001

AUTORIZA A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

ALTERA A LEI Nº342/99 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1999.

DENOMINA O TERMINA O TERMINAL RODOVIARIO DE ESCRITOR ADELINO DIAS DA SILVA

DECLARAQ DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DAS MULHERES TRABALHADORAS DA GLEBA BOJUÍ

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO DE MORADORES DOS SETORES:JARDIM GUARANA,SERRA DOURADA,BELA VISTA E PARQUE EVEREST

DISPOE SOBRE O PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO

INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO-PPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI NORMAS GERAI SOBRE O DESPORTO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO PROJETO CIDADAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MENORES E DEFICIENTES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

DISPÕE SOBRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

REVOGA O INCISO III DO ART. 261, ART. 265 E INCISOS; ART. 266 E PARAGRAFOS E INCISOS I, II E III DO REGIMENTO INTERO

ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 263 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICPAL

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 73, 74 DO REFERIDO REGIMENTO

CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO A "CAMARA MUNICIPAL MIRIM"

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A MESA E OUVIDO OSOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE RESPONSÁVEL PELO ESCRITÓRIO LOCAL DA REDE/CEMAT DE DIAMANTINO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTES A LINHA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE FOI CONSTRUÍDA AS MARGENS DA RODOVIA MT 121 QUE LIGA DIAMANTINO/NOVO DIAMANTINO.

REQUEIRO A MESA E OUVIDO OSOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A MESA DIRETORA, SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO A MESA E OUVIDO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SEGUINTES INFORMAÇÕES: - SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM ALUNOS NO MUNICIPIO, PERTENCENTES A PARTICULARES.

REQUEREMOS A MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE EM FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REFERENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2000.

REQUEIRO A MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SE DIGNE EM ENVIAR A ESTE PODER CÓPIA DA ATA DE LOTAÇÃO, BEM COMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS DA ESCOLA BENEDITO MOREIRA DA SILVA, CONFORME PORTARIA DA SME Nº:002/2001.