Lei Ordinária nº 384, de 23 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
384
Ano
2001
Data
23/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 384 - Lei Ordinária Nº 384
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- Cultura
- ESPORTE E LAZER
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.367, de 20 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica