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Relatório/Parecer nº 027/2023 - PLE - 024/2023

Relatório/Parecer nº 028/2023 - PLE - 026/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de 2023 e dá outras providências - R$ 1.928.000,00

Relatório/Parecer nº 029/2023 - PLE - 027/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 1.928.000,00

Relatório/Parecer nº 030/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 018/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos do sistema penitenciário de MT, com a Fundação Nova Chance - FUNAC, e interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária/SAAP, e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 031/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 029/2023 - Dispõe sobre a Verba de Natureza Indenizatória devida aos Ocupantes de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de Diamantino e dá outras providências

Relatório/Parecer nº 032/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 025/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 025/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 033/2023 CFO - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 Dispõe sobre a alteração da redação do Caput e acrescenta o parágrafo único ao art. 8o da Lei Orgânica do Município de Diamantino, e dá outras providências

Relatório/Parecer CFO ao Projeto de Lei Executivo nº 031/2023 - Altera a Lei nº 1.514, de 12 de dezembro de 2022, e a Lei nº 1.516, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Relatório/Parecer da CFO ao Projeto de Lei nº 30/2023 Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências

Relator/Parecer CFO nº 037/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 033/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.564/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências

Relatório/Parecer CFO nº 038/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências.

Relatório/Parecer CFO nº 039/2023 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2023 - Dispõe sobre a alteração da redação do § 1ºdo artigo 145-A da Lei Orgânica do Município de Diamantino e dá outras providências.

Relatório/Parecer CFO nº 040/2023 - PLE 032/2023 - Emenda Modificativa nº 007/2023 e Emenda Supressiva nº 003/2023

Relatório/Parecer nº 041/2023 - PLE nº 032/2023

Relatório/Parecer nº 042/2023 - PLE nº 036/2023

Relatório/Parecer da CFO nº 043/2023 - PLL nº 024/2023

Relatório/Parecer nº 044/2023 - PLL nº 022/2023

PARECER 045-2023 - CFO - PLE 038/2023

PARECER CFO - PLE 040/2023

Relatório/Parecer nº 047/2023 - PLE 034/202023 - LOA 2024

Relatório/Parecer CFO nº 048/2023 - PLE nº 037/2023

Relatorio/Parecer CFO nº 049/2023 - PLE nº 042/2023

Relatório/Parecer nº CFO 50/2023 - PLE nº 045/2023

Relatorio/Parecer CFO nº 051/2023 - PLE nº 046/2023

Relatório/Parecer ao Projeto de Lei nº 001/2023 - Autoriza a realização de Convênio entre o Município de Diamantino/MT e o Lar São Roque e dá outras providências.

Relatório/Parecer nº 02/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 2/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG TRANSFORMAÇÃO e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2023

Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 009/2023

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 010/2023

Projetos de Decretos Legislativos nº 001/2023 a 026/2023 e 028/2023 que concede honraria Ordem Almirante Batista das Neves, aos diletos filhos de Diamantino

Relatório/Parecer nº 07/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 – Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023 - Dispõe sobre a publicação, na página oficial da Prefeitura Municipal de Diamantino, da lista de espera dos usuários que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município.

Relatório/Parecer nº 008/2023 - Projetos de Decretos Legislativos – Concessão de Título de Cidadão Honorário Diamantinense

Relatório/Parecer CESAS nº 009/202023 - PLL 019/2023

Relatório/Parecer nº 010/2023 - PLL nº 021/2023

Relatório/Parecer nº 011/2023 - PLL nº 022/2023

Relatório/Parecer nº 012/2023 - PLL 020/2023

Relatório/Parecer CCJ - nº 001/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 016/2023

Relatório/Parecer nº 002/2023 - Projeto de Lei Legislativo nº 011/2023 – Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Francisco Ferreira Mendes”.

Relatório/Parecer nº 003/2023 Projeto de Lei Nº 12/2023 – Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato de Wilma Mamprini Capistrano de Oliveira

Relatório/Parecer nº 004/2023 - Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 007/2023 - Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantino, a obrigatoriedade de conter nos editais de licitação ou instrumento congênere, cláusula que exija declaração expressa do licitante vencedor ou contratado a qualquer título que, caso logre êxito na licitação ou contratação, exigirá certidão negativa de antecedentes criminais e certidão negativa do registro de distribuição criminal dos profissionais que contratar, quando a execução do serviço se der junto às crianças e adolescentes do município, e dá outras providências

Relatório/Parecer nº 05/2023 PLE nº 020/2023

Relatório/Parecer nº 006/2023 - PLE nº 021/2023

Relatório/Parecer n 007/2023 Projeto de Lei Executivo nº 018/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos do sistema penitenciário de MT, com a Fundação Nova Chance - FUNAC, e interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SESP, Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária/SAAP, e dá outras providências

Relatório/Parecer nº 008/2023 - Projeto de Lei Executivo nº 028/2023 – Dispõe sobre a cessão de bens à Cooperativa Agropecuária Diamantinense da Agricultura Familiar - COODAF DIAMANTINO, e dá outras providências.

Relatório/Parecer da CUOSPT nº 009/2023 - PLL nº 023/2023

PARECER CUOSPT 010/2023 - PLE 038/2023

Relatório/Parecer CUOSPT 011/2023 - PLE nº 039/2023

Relatório/Parecer CUOSPT nº 012/2023 PLE nº 041/2023

Relatório/Parecer CUOSPT nº 013/2023 PLE nº 045/2023

Relatorio/Parecer CUOSPT nº 014/2023 - PLE nº 046/2023