Parecer CESAS nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAS
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
20/03/2023
Número do Protocolo
280
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relatório/Parecer nº 02/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Executivo nº 2/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, com a ONG TRANSFORMAÇÃO e dá outras providências.
Indexação
Observação