Parecer CESAS nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAS
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
27/03/2023
Número do Protocolo
321
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 010/2023
Indexação
Observação