Parecer CUOSPT nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CUOSPT
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
1362
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Relatorio/Parecer CUOSPT nº 014/2023 - PLE nº 046/2023
Indexação
Observação