Parecer CUOSPT nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CUOSPT
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CUOSPT 010/2023 - PLE 038/2023
Indexação
Observação