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"MOÇÃO DE PESAR" À FAMÍLIA BARBOSA

"MOÇÃO DE APLAUSO" À DIRETORA, SUPERVISORA E PROFESSORES DA ESCOLA PROFESSORA CASTORINA SABO MENDES, EXTENSIVO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO" AO SEMINARISTA JOSÉ VICENTE MONTEIRO DA SILVA, COM CÓPIA AO REVERENDÍSSIMO BISPO DA DIOCESE DE DIAMANTINO DOM AGOSTINHO KIST, AO REITOR DO SEMINÁRIO MAIOR MARIA MÃE DA IGREJA PADRE GIL ANTONIO MOREIRA E AO PADRE MATHIAS ORTH

"MOÇÃO DE APLAUSO" AO INSPETOR WALDEMIR, DA 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE MATO GROSSO

"MOÇÃO DE APLAUSO" A ADMINISTRAÇÃO E CORPO DOCENTE DA ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARTINS DE QUEIROZ

"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SENHOR OSVALDINO GOMES

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1.993, NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LEVI JOSÉ PEDRINI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A NOMEAÇÃO DA SENHORA DORA ANA PEDRINI MARCONDES, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA DESCONTO NAS COBRANÇAS DE IPTU DO EXERCÍCIO.

AUTORIZA REPASSE DE VERBAS PARA O SISPUND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE LICITAÇÃO E CONTRATO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT A CONTA DO FADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT A CONTA DO FADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT A CONTA DO FADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS MEDIANTE PERMUTA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO.

AUTORIZA DESCONTO NAS COBRANÇAS DE IPTU IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL E URBANO.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO A TITULO DE INDENIZAÇÃO.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO.

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO DO PASEP JUNTO Á RECEITA FEDERAL.

AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEIS URBANOS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE I.P.T.U.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS QUADROS ANEXOS DA LEI Nº 120/93, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL, BEM COMO A SUPRESSÃO E AUMENTO DE SUAS METAS FÍSICAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996.

AUTORIZA ALINEAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERSÍVEIS.

AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA, TÉCNICA E FUNCIONAL PARA O ESCRITÓRIO LOCAL DA EMPAER, MEDIANTE CONVÊNIO.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.