Decreto Legislativo nº 51, de 18 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
51
Ano
1995
Data
18/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/1995
Veículo de Publicação
MURAL DA CÂMARA 0
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE “ROBERTO FRANÇA AUAD”
Indexação
Observação
Decreto Legislativo Nº 51/1995 - Decreto Legislativo Nº 51/1995
Em vigor
Em vigor
Assuntos
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