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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA CONTRAIR EMPRESTIMOS DE CURTO PRAZO JUNTO A INSTITUIÇAO FINANCEIRA OFICIAL

AUTORIZA A PERMUTA DE VEICULO

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRENO URBANO PARA PAGAMENTO DE IPTU.

DISPOE SOBRE DOAÇAO DE TERRENO URBANO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO PARA A CONTRUÇAO DA SEDE DA 9ª CIRETRAN.

ALTERA A LEI Nº004/91,QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAO E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇAO DA ALIENA"B" DO ARTIGO 4º DA LEI 56/93 QUE DISPOE SOBRE A RECEITA E A DESPESA PARA O EXERCICIO

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA INSTALAÇAO DA JUNTA DE CONCILIAÇAO E DE JULAGAMENTO DA JUSTIÇA DO TRBALHO

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA PERMUTA COM A CASEMAT DE ARMAZENS DE ESTRUTURA METALICA POR TRIBUTOS MUNICIPAIS

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE QUITAÇAO MUTUA DE DEBITO ENTRE A PREFEITURA E A SANEMAT.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE PAGAMENTO DE CONTRUIBUIÇAO PARA O COSEMS

AUTORIZA CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA.

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

AUTORIZA CESSAO DE MOTO NIVELADORA A TERCEIRO,POR PRAZO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO)DE DIVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA SULEMENTAR VERBAS ORÇAMENTARIA

AUTORIZA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DE 1993.

AUTORIZA A LOCAÇAO DE IMOVEL RESIDENCIAL URBANO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 1.994.

AUTORIZA A CONCESSAO DO AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1.994 À 1.997.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 084/93 DE 23/07/.93

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DE 1993

AUTORIZA A CONCESSAO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL

REVOGA OS ARTIGOS 3ºE 4º DA LEI 039/88

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO = FGTS E DÁ PROVIDÊNCIA CÓRRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, A TERCEIRO EM OUTRO MUNICIPIO, MEDIANTE

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINO E A PRODIA.

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO TRANSFERENCIA DE VERBAS DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NOS TERMOS DO ART. 121 INCISOS V E VI DA LEI ORGÂNICA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA

AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS À TERCEIROS, COM VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A COMUNIDADE RURAL E URBANA DO MUNICIPIO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A TELEMAT - TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENRTAR VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MENSAL ÚNICO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - UVEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VIVEIRO E HORTA COMUNITÁRIA EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DE ECOLOGIA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA RUA 22 ESQUINA COM A 19, BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

CONCEDE DESCONTO AOS ESTUDANTES PARA PAGAMENTO DE INGRESSOS EM ESTABELECIMENTOS DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS E ARTÍSTICAS.

CRIA O DIA DO ESTUDANTE DIAMANTINENSE A SER COMEMORADO NO 3º DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A DESPORTISTAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS URBANOS PARA ESTUDANTES DE TODOS OS NÍVEIS MEDIANTE SIMPLES APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL.

ISENTA A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUDARISTA DE DIAMANTINO DO PAGAMENTO DA TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DAS QUADRAS ESPORTIVAS PERTENCETES AO MUNICÍPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MORUMBI, NESTA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE LOCALIZADO NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 02/89, QUE ALTEROU O PLANO DE CARGO E SALÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 013/93, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 02/89 QUE CRIOU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.