Lei Ordinária nº 73, de 31 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
73
Ano
1993
Data
31/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ISENTA A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUDARISTA DE DIAMANTINO DO PAGAMENTO DA TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DAS QUADRAS ESPORTIVAS PERTENCETES AO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 73 - Lei Ordinária Nº 73
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- DATAS COMEMORATIVAS
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Anexos Norma Jurídica