Pesquisar Matéria Legislativa

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS EM ATUAÇÃO NAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 919/2013, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 045/2017 - "INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA - PATERNIDADE". AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIAMANTINO - SUAS/MT.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades e dá outras providências – autoria Executivo Municipal.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I.II, O ANEXO III E OS ANEXOS DE IV A XIV DA LEI 824/2011.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HASTEAR AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DE MATO GROSSO E DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E CANTAR O HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA SÚMULA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 861 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.012

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO A INSTALAR PLACAS DE ADVERTENCIA E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, PARTICULARES, FACULDADES E UNIVERSIDADES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES, BEM COMO SIMILARES, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E BIBLIOTECAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS E ALÍNEAS DOS ARTIGOS 1º E 2º E OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 1.082/2015.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NOS ESF’S, CRAS, CREAS E ESCOLAS MUNICIPAIS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.

DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVENIDA IRMÃO MIGUEL ABIB E RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, LEI 006, DE 21 DE MAIO DE 1990

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.113 DE 20 DE JUNHO DE 2.016

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 892 DE 03 DE JUNHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO OU BRITAMENTO DOS PÁTIOS DE MANOBRAS, VIAS INTERNAS E ESTACIONAMENTOS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANO DE DIAMANTINO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.071 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A SALA "GABINETE VEREADORES II" DE "GABINETE VEREADORES II - VERª. RAIM DIAS DE MESQUITA"

DISPÕE SOBRE FÉRIAS E 13º SALÁRIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT

Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIA DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 25/2017 - INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.445/07, QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO.

Redação Final ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO INCISO IX, ARTIGO 67, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COIGRES OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2017 - DOS VEREADORES EDSON DA SILVA, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA

JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/03/2017 - VEREADORA MARIA EUGENIA

JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/05/2017 - VEREADORA MARIA EUGENIA

JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22/05/2017 - VEREADORA MARIA EUGENIA

JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24/05/2017 - VEREADORA MARIA EUGENIA

JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2017 - VEREADORA MARIA EUGENIA

JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2017 - VEREADORA MARIA EUGENIA

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2017 - VER. EDILSON MOTA SAMPAIO

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO SOLENE DO DIA 23/06/2017 - VEREADOR EDILSON MOTA SAMPAIO

JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/07/2017 - VEREADORA MARIA EUGENIA

JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2017 - VEREADORA MARIA EUGENIA

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2017 - VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS

JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/2017 - VEREADORA GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA

JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2017 - VEREADOR EDILSON MOTA SAMPAIO

JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2017 - VEREADORA MARIA EUGENIA

JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/11/2017V- VER. ERALDES CATARINO DE CAMPOS.

JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2017 - VEREADORA GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA

REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS LOTADOS COMO AGENTE DE TRANSITO, QUANTOS ESTÃO LOTADOS E ONDE ESTÃO ATUANDO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS LOTADOS NAS SEGUINTES SECRETARIAS: ADMINISTRAÇÃO; AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMERCIO E MEIO AMBIENTE; ASSISTÊNCIA SOCIAL; CHEFIA DE GABINETE; EDUCAÇÃO E CULTURA; ESPORTES, LAZER E TURISMO; FINANÇAS; OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; SÁUDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2.017.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O VALOR DA RECEITA ARRECADADA NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2.017.