Lei Ordinária nº 1.195, de 19 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1195
Ano
2017
Data
19/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 919/2013, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 1195/2017 - Lei Ordinária Nº 1195/2017
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- PLANO DIRETOR
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 919, de 15 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica