SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Legislativo nº 296 de 2017 Processo: - Autor: JOZENIL COSTA LUBE Autor: JOZENIL COSTA LUBE Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DA SÚMULA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 861 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.012 - -	APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
2	Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2017 Processo: - Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PRODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
3	Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2017 Processo: - Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSE DE VALORES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CELEBRAÇÃO DA PÁSCOA. - -	APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
4	Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2017 Processo: - Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA Protocolo: - Turno: -	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ONG TRANSFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
5	Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2017 Processo: - Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI O SORTEIO - PAGAMENTO DO IPTU EM DIA GERA PRÊMIO E AUTORIZA PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
6	Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 1 de 2017 Processo: - Autor: Eraldes Catarino de Campos, JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima Protocolo: - Turno: - Texto original	REVOGA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO INCISO III DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA - -	APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa

Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)