Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO FINAL DO BAIRRO PEDREGAL. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO FINAL DO BAIRRO PEDREGAL. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE 'TAPA BURACOS' NA AVENIDA COLINA AZUL DO BAIRRO PEDREGAL. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE 'TAPA BURACOS' NA AVENIDA COLINA AZUL DO BAIRRO PEDREGAL. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO BENTO E BAIRRO PROGRESSO. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO BENTO E BAIRRO PROGRESSO. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 06 DO BAIRRO BURITI. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA 06 DO BAIRRO BURITI. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE 'TAPA BURACOS' E CONSERTOS NAS RUAS DO BAIRRO BURITI. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE 'TAPA BURACOS' E CONSERTOS NAS RUAS DO BAIRRO BURITI. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZAS/RETIRADAS DOS ENTULHOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PARA QUE DIMINUA FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZAS/RETIRADAS DOS ENTULHOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PARA QUE DIMINUA FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE. - |
Não há resultado |
| 13 |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULARES QUE AINDA NÃO POSSUI. - |
Não há resultado | |
| 14 |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULARES QUE AINDA NÃO POSSUI. - |
Não há resultado | |
| 15 |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DUPLICAR A RODOVIA QUE LIGA DIAMANTINO AO NOVO DIAMANTINO: POSTO 10 ATÉ A ROTATÓRIA DA SERRA. - |
Não há resultado | |
| 16 |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DUPLICAR A RODOVIA QUE LIGA DIAMANTINO AO NOVO DIAMANTINO: POSTO 10 ATÉ A ROTATÓRIA DA SERRA. - |
Não há resultado | |
| 17 |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REFAZER A CALÇADA DA AVENIDA IRMÃO MIGUEL ABIB NO TRECHO DA CÂMARA MUNICIPAL AO TREVO DA SERRA PASSANDO PELO PRONTO ATENDIMENTO. LADO DIREITO E ESQUERDO. - |
Não há resultado | |
| 18 |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REFAZER A CALÇADA DA AVENIDA IRMÃO MIGUEL ABIB NO TRECHO DA CÂMARA MUNICIPAL AO TREVO DA SERRA PASSANDO PELO PRONTO ATENDIMENTO. LADO DIREITO E ESQUERDO. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indicação nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE AUMENTAR A LARGURA DA CALÇADA DA AVENIDA GILMAR MENDES, CONHECIDA COMO 'AVENIDA DO AEROPORTO', DE 2(DOIS) METROS PARA 5(CINCO) METROS. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE AUMENTAR A LARGURA DA CALÇADA DA AVENIDA GILMAR MENDES, CONHECIDA COMO 'AVENIDA DO AEROPORTO', DE 2(DOIS) METROS PARA 5(CINCO) METROS. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COMPRAR UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COMPRAR UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM VIVEIRO MUNICIPAL. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM VIVEIRO MUNICIPAL. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GILMAR MENDES. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GILMAR MENDES. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO DNIT A NECESSIDADE DE ROTATÓRIA EM FRENTE A RODOVIÁRIA DO POSTO GIL. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO DNIT A NECESSIDADE DE ROTATÓRIA EM FRENTE A RODOVIÁRIA DO POSTO GIL. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COLETA DE MATERIAIS PARA EXAME NO POSTO DE SAÚDE DO NOVO DIAMANTINO. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA COLETA DE MATERIAIS PARA EXAME NO POSTO DE SAÚDE DO NOVO DIAMANTINO. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REMODELAR O TREVÃO DA ENTRADA DA CIDADE PARALELO AO POSTO TREVÃO. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REMODELAR O TREVÃO DA ENTRADA DA CIDADE PARALELO AO POSTO TREVÃO. - |
Não há resultado |
| 33 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 34 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 35 |
Projeto de Lei Legislativo nº 293 de 2017
Processo: -
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 36 |
Projeto de Lei Legislativo nº 293 de 2017
Processo: -
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 37 |
Projeto de Lei Legislativo nº 294 de 2017
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos, JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ANEXO I.II, O ANEXO III E OS ANEXOS DE IV A XIV DA LEI 824/2011. - |
Não há resultado |
| 38 |
Projeto de Lei Legislativo nº 294 de 2017
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos, JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ANEXO I.II, O ANEXO III E OS ANEXOS DE IV A XIV DA LEI 824/2011. - |
APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 Pareceres e Projeto de Lei aprovados. A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa |
| 39 |
Indicação nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A PONTE LOCALIZADA SOB O CÓRREGO LIMOEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA ASTORDA. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A PONTE LOCALIZADA SOB O CÓRREGO LIMOEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA ASTORDA. - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE POSTO DE ATENDIMENTO ORIENTADO LOCALIZADO RODOVIÁRIA DE DIAMANTINO, SENDO ELES PROCON, RECEITA FEDERAL E SINE. - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE POSTO DE ATENDIMENTO ORIENTADO LOCALIZADO RODOVIÁRIA DE DIAMANTINO, SENDO ELES PROCON, RECEITA FEDERAL E SINE. - |
Não há resultado |
| 43 |
Requerimento nº 100 de 2017
Processo: -
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ALTEROU A CLASSE/REFERÊNCIA DA SERVIDORA MARIA MENDES LARA DA SILVA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - |
Não há resultado |
| 44 |
Requerimento nº 100 de 2017
Processo: -
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ALTEROU A CLASSE/REFERÊNCIA DA SERVIDORA MARIA MENDES LARA DA SILVA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - |
Não há resultado |
| 45 |
Requerimento nº 200 de 2017
Processo: -
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS - |
Não há resultado |
| 46 |
Requerimento nº 200 de 2017
Processo: -
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS - |
Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: JUVIANO LINCOLN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZÇÃO PARA O MUNICÍPIO EFETUAR PERMUTA COM O SENHOR ADÃO AGRIPINO DOS SANTOS COM LOTE DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 495/2002. - |
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DA NOVA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 50 |
Indicação nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA MUNICIPAL DA SEGUNDA E PRIMEIRA SETE PLACAS. - |
Não há resultado |
| 51 |
Indicação nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REUNIÃO COM OS SEGUINTES ÓRGÃOS: POLO REGIONAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DIREÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, PARA QUE HAJA UM ESFORÇO EM PROL DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E SUAS NECESSIDADES. - |
Não há resultado |
| 52 |
Requerimento nº 300 de 2017
Processo: -
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO QUE ESTA FORNECENDO SERVIDORES PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |