Lei Ordinária nº 1.198, de 19 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1198
Ano
2017
Data
19/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 1198/2017 - Lei Ordinária Nº 1198/2017
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- CONVÊNIOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica