Lei Ordinária nº 1.196, de 19 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1196
Ano
2017
Data
19/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/05/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIAMANTINO - SUAS/MT.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 1196/2017 - Lei Ordinária Nº 1196/2017
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.601, de 20 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica