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CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR NATAL VITÓRIO RAIMUNDO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR AFRÂNIO DE CAMPOS BUENO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA SANDRA MARIA CARVALHO DE SANTANA

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO MAJOR PM SENHOR EUMAR ROBERTO NOVACKI

A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 19, VI C/C O ART. 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 195, I E II DO REGIMENTO INTERNO CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA DISTRITO DE DECIOLANDIA NO MUNIPIO DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE DE BENS IMOVEIS URBANOS AO MUNICPIO SAO JOSE DO RIO CLARO/MT E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº521,DE 06 DE OUTUBRO DE 2003,QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRECENTA ARTIGOS NA LEI Nº004/91QUE DISPOE SOBRE A PLITICA MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA OUBLICA FUNDADA EM INSTRUMENTOS DE DAÇAO EM PAGAMENTO DE IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO E MANUTENÇAO DE ABRIGO PARA ACOLHIMENTO PROVIDSORIO DE CRINAÇAS E ADOLECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº510/2003 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEAD-DO MUNICPIO DE DIAMANTINO

DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO;ALTERA OS ARTIGOS DO "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETORES DA PESSOA IDOSA"-COMPETI,CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETORES DA PESSOA IDOSA E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI"PROGRAMA DE CONSCIENCIA FISCAL"PRA PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CONSCIENCIA FISCAL DA POPULAÇCAO PRA PLENO EXERCICIO DA CIDADANICA NO MUNICIPIO

DISPOE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR ESCRITURA OUBLICA DE DESMEMBRAMENTO DE AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A COMPETENCIA,A ESTRTURA E A COMPOSIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE,ALTERANDO A LEI Nº 126/94QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO CONSEÇHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMNETOS SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇAO CULTURA DO MUNICPIO DE DIAMANTINO-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTI REGULARIZAÇAO OCUPAÇOES DE AREAS ATRAVES DE PROGRAMA DE HABITAÇAO INTERESSE SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROOVIDENCIAS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇAO,TRANSPOSIÇAO,REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA

RECONHEÇE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICPIOS COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇAO DOS ATOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A REDAÇAO DO MEMORIAL DESCRITO DO ART.1º DA LEI Nº593/2005 DE 26 DE SETEMBRO DE 2005,QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PUBLICA ATRAVES DE DAÇAO EM PAGAMENTO DE MOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANFERIR A TITULO DE DOAÇAO COM ENCARGOS À UNIAO 03 LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMANETO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E OFERECER GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 116/2006 - DISPOE SOBRE O TRANPORTES DE ALUNOS NO PERIODO NOTURNO, PRESIDENTES NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO E BAIRRO BURITI

PROJETO DE LEI Nº 117/2009 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PÚBLICA PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLORES DE LIXA NOS LOGRADUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI 035/1982 QUE TRATA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 119/2006- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE DIAMANTINO

PROJETO DE LEI Nº 120/2006- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DA ASTORDA E FREI MNOEL-APRAFIM

PROJETO DE LEI Nº121/2006- DENOMINA A RODOVIA MUNICIPAL DEJERONIMO BENEDITO DE SANTANA CORRÊA, TRECHO DA DAÍDA DA RODOVIA BR-364(PROXIMO É BUNGE ALIMENTOS), NESTE MUNICPIO.

PROJETO DE LEI Nº 122/2006 QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇAO EM CONCURSOS PÚBLICPS PROMIVIDOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE? AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, AOS TRABALHADORES QUE RECEBERAM ATE 1(UM) SALÁRIO MÍNIMO OU SE ENCONTREM DESEMBREGADOS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA PRESERVAR E PROTEGER O PATRIMONIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 606 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DIPÕES SOBRE A CRIAÇAO E TRANSFORMAÇAO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E RESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº125/2006-DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA 3 DE DEZEMBRO LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 51/83, REFERENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

REQUEIRO A SECRETARIA LEGISLATIVA DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA COLOCADO EM TRAMITAÇÃO NORMAL O PROJETO DE LEI N.º 108/2005, QUE TRATA DE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O TOMBAMENTO HISTÓRICO DE DIAMANTINO E ENTORNO, DE MINHA AUTORIA.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, REQUERENDO CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E PROCESSO LICITATÓRIO, SE HOUVER, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS/ÁRVORES, ORNAMENTAIS E FRUTIFERAS, QUE ESTÃO SENDO PLANTADAS NOS TREVOS E AVENIDAS DA CIDADE.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, REQUERENDO CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, SE HOUVEREM, REFERENTES A AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS, DURANTE O PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2005 À FEVEREIRO DE 2006..

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, REQUERENDO CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO REFERENTE À REFORMA DA ESCOLA PLÁCIDO DE CASTRO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, REQUERENDO CÓPIA DAS PORTARIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE OBRAS, PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PELO GABINETE DO PREFEITO DURANTE O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2005 À FEVEREIRO DE 2006.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, REQUERENDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, SE HOUVEREM, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MADEIRAS UTILIZADAS NAS REFORMAS DAS PONTES DE NOSSO MUNICÍPIO, NO PERIODO DE JULHO DE 2005 A FEVEREIRO DE 2006.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, REQUERENDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, SE HOUVEREM, REFERENTE ÀS COMPRAS REALIZADAS NOS SUPERMERCADOS E ATACADISTAS, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2005 À FEVEREIRO DE 2006.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, REQUERENDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS, REFERENTES A REFORMA DO TRATOR ESTEIRA E DA PÁ CARREGADEIRA:

EQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, REQUERENDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS, REFERENTES A EMPRESA LIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA:

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO OFICIO ANEXO A ESTA PROPOSIÇÃO A TODOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS, AOS DEPUTADOS FEDERAIS DE MATO GROSSO, AOS SENADORES DE MATO GROSSO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PRESIDENTE DO SENADO E AO MINISTRO DA AGRICULTURA.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, SENHORA JAQUELINE APARECIDA CARLOS, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: