Lei Complementar nº 4, de 13 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
4
Ano
2006
Data
13/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Lei Complementar Nº 4 - Lei Complementar Nº 4
Revogada
Revogada
Assuntos
- LOPEB
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2, de 02 de dezembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 11, de 25 de julho de 2011
Anexos Norma Jurídica