Lei Ordinária nº 623, de 10 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
623
Ano
2006
Data
10/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA PRESERVAR E PROTEGER O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO - MT.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 623/2006 - Lei Ordinária Nº 623/2006
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- NORMAS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica