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DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DE LEI ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO ESPECIFICA PARA O LOTEAMENTO "BONFILHO COCCO", E AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N°32/82, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI MUNICIPAL N°528/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ÁREA MINIMA PARA DESMEMBRAMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 60 DA LEI 812/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE DIAMANTINO PARA A PROMOÇÃO DA EXPODIAMANTINO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALUGAR AS DEPENDÊNCIAS DA AABB - ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL DE DIAMANTINO - MT, PARA UTILIZAÇÃO DOS PARQUES ESPORTIVOS E DEPENDÊNCIAS SOCIAIS PARA AS SECRETARIAS DE ESPORTES E LAZER, EDUCAÇÃO E CULTURA E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA FINS EDUCACIONAIS E SOCIAIS.

ATUALIZA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2011.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 118 DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.

MUNICIPALIZA E DENOMINA A ESTRADA PERAPUTANGA , NESTE MUNICPIO.

DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL A ZONA DE EXPANSÃO URBANA DESCONTÍNUA CRIADA PELA LEI N.º 674 DE 11 DE AGOSTO DE 2008.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BETESDA CASA DE MISERICORDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DA LEI 772 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS ASSOCIADOS DO SUMIDOURO.

DENOMINA AS 30 CASAS DO PROJETO "MINHA CASA, MINHA VIDA" DE "RESIDÊNCIAL OZAIR FERREIRA MARTINS".

AUTORIZA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - REDE CEMAT, A ARRECADAR NA FATURA DE CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO- MT, DOAÇÕES DESTINADAS AO ASILO SÃO ROQUE.

CRIA O CORAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR ARRECADADO COM O ISSQN QUE INCIDIR SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT 480 CONFORME CONTRATOS 002/2010 E 001/2011.

CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 727/2009 (PPA 2010/2013) E DA LEI N.º 804/2011 (LDO 2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "INSTITUTO ABRAÇANDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS XVII E XXXVIII DA LEI MUNICIPAL N.º 197 DE 11 DE SETEMBRO DE DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 6º E O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 26, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 032/1982.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 785 DE 14 DE MARÇO DE 2011.

DENOMINA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTE DE "RUA FREI MANOEL".

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 3 DA RESOLUÇÃO 028/2010

CRIA O REGIMENTO INTERNO DO CORAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO "CANARINHOS DO PARECIS"

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A RESOLUÇÃO N. 025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.

ALTERA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUSTIFICATIVA DE FALTA DO VER. MANOEL LOUEREIRO NETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2011

JUSTIFICATIVA DE FALTA DO VER. MANOEL LOUEREIRO NETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2011

JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DO VEREADOR WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS

JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO DO DIA 26 DE SETEMBRO DO VEREADOR WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS

JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO DO VEREADOR WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS

JUSTIFICATIVA DO VER. WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS SESSÃO DIA 17/10

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SE CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N.º 766 DE 20/09/2010 QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DA SOJA NA MERENDA ESCOLAR, SOB SUPERVISÃO OBRIGATÓRIA DE NUTRICIONISTA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AS SEGUNTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE CONVITE, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2011. - RELAÇÃO CONTENDO O NUMERO, DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROCESSOS REALIZADOS NO EXCERCÍCIO DE 2011. - CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2011. - CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ORIGINADOS PELOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE CONVITE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AS SEGUNTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES PREGÃO E TOMADA DE PREÇOS, REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2011. - RELAÇÃO CONTENDO O NUMERO, DATA, HORÁRIO DE ABERTURA, OBJETO E NOME DAS EMPRESAS VENCEDORAS DOS PROCESSOS REALIZADOS NO EXCERCÍCIO DE 2011. - CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS ORIGINADOS PELOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES PREGÃO E TOMADA DE PREÇOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2011. - INFORMAR EM QUAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO FORAM PUBLICADOS OS AVISOS DE LICITAÇÃO. - INFORMAR A DATA, HORÁRIO DE ABERTURA E OBJETO DOS PROCESSOS LICITATÓRIO QUE ESTÃO EM ANDAMENTO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O OFICIO NR. 005/2011/GV AO DEPUTADO JOSÉ RIVA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SOBRE A DIFERENÇA EXISTENTE ENTRE OS VALORES ACHADOS NO EXTRATOS BANCÁRIOS E OS VALORES INFORMADOS NOS BALANCETES MENSAIS, REFERENTE A CIP - TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS EMPENHOS REFERENTES AOS CHEQUES RELACIONADOS EM ANEXO A ESTA PROPOSIÇÃO

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS DO LOTEAMENTO CÉLIA REGINA: CÓPIA DO PROTOCOLO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL PERANTE A SEMA, MAPA DO LOTEAMENTO, CÓPIA DO ESTUDO DE SOLO E PROJETO ELÉTRICO E HIDRAULICO.