Lei Ordinária nº 794, de 16 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
794
Ano
2011
Data
16/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/05/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 118 DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 794/2011 - Lei Ordinária Nº 794/2011
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- CÓDIGO DE OBRAS
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 34, de 30 de dezembro de 1982
Anexos Norma Jurídica