Pesquisar Matéria Legislativa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO VEM LOUVAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PROIBIÇÃO DE FUMAR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL - VEREADOR MIRIM/ESCOLA VAI Â CÂMARA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

DENOMINAR O CENTRO DE EVENTO DE DIAMANTINO DE "CENTRO DE EVENTOS DONA LERA".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE DIAMANTINO - RÁDIO UNIÃO FM".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BOM JESUS - BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

DENOMINAR O CENTRO DE EVENTO DE DIAMANTINO DE "CENTRO DE EVENTOS JUAREZ DE ABREU".

ALTERA A LEI 606/2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA, DA LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI 699 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009

DISCIPLINA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E VEDA A COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO PELAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PORTANDO CAPACETE, GORROS, MÁSCARAS OU QUALQUER OBJETO DO GÊNERO QUE DIFICULTE OU IMPEÇA A IDENTIFICAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PÚBLICOS E DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I.II DA LEI 716 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 699, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Redação Final Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2009 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PARA FINS DE ATENDIMENTO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL, DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/08.

Redação Final Nº 18/2009 ao Projeto de Lei Nº 18/2009 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final Nº 24/2009 ao Projeto de Lei Nº 24/2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final Nº 27/2009 ao Projeto de Lei Nº 27/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORPORAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.

Redação Final Nº 32/2009 ao Projeto de Lei Nº 32/2009 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 652 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Final Nº 33/2009 ao Projeto de Lei Nº 33/2009 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS, COM OU SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Redação Final Nº 39/2009 ao Projeto de Lei Nº 39/2009 - AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITOS PARA EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NA ÁREA URBANA E RURAL, MEDIANTE LICITAÇÃO E CONTRATO.

Redação Final Nº 43/2009 ao Projeto de Lei Nº 43/2009 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

VER. MANOEL LOUREIRO NETO - SESSAO EXTRAORDINÁRIA DIA 14/02/2009 E ORDINÁRIA DIA 16/02/2009

JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS GAINO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/04/2009.

JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR MANOEL LOUREIRO NETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/04/2009

JUSTIFICATIVA DO VEREADOR WILSON PENTECOSTE DOS SANTOS

JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR JOZENIL DA COSTA LUBE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2009

REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DAS ATAS E DAS PLANILHAS DE CUSTOS DE MARCADORIAS POR FORNECEDOR.

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAIS SÃO AS RUAS DA CIDADE QUE NÃO POSSUEM COBERTURA ASFALTICA. - QUAIS AS RUAS DA CIDADE QUE JÁ POSSUEM PROJETO PARA SEU ASFALTAMENTO; - SE O PODER EXECUTIVO POSSUI PROJETOS PARA O ASFALTAMENTO DE RUAS E QUAIS SÃO ELAS.

REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 484/02 E LEI ESTADUAL 7.872 E AINDA A PORTARIA 002/2008 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO.

CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: CONTRATOS REALIZADOS DE JANEIRO À FEVEREIRO/2009 COM PRESTADORES DE SERVIÇOS; CONTRATO DA EMPRESA QUE REALIZOU A AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL - 2009.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A BASE QUE SE ESTA UTILIZANDO PARA SE CALCULAR O VALOR DOS ALVARAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EMITIDOS PELO PODER EXECUTIVO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A POSSIBILIDADE DO MUNICIPIO DOAR UMA AREA NO NOVO DIAMANTINO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTISSIMA JUÍZA DA 4ª VARA CIVIL, SENHORA TATYANA LOPES ARAUJO BORGES, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO N.º 460/1992.

REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJAM FORNECIDAS A ESTE PARLAMENTAR, CÓPIAS DAS ATAS E DAS PLANILHAS DE CUSTOS DE MERCADORIAS POR FORNECEDOR DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE FOREM REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 629/2006.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE CONTRATOU A EMPRESA SISCON SISTEMA DE CONTABILIDADE AUDITORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO NR. 001/2009 FIRMADO COM A REFERIDA EMPRESA, CONFORME PUBLICADO NO JORNAL DA AMM/MT

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE CONTRATOU O SENHOR JOSÉ CLAUDINEI ESPINOLA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTABEIS, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM O MESMO.

REQUERENDO QUE SEJAM FORNECIDOS TODOS OS TIPOS DE INSULINAS (MEDICAMENTO DE USO CONTINUO PARA TRATAMENTO DE DIABÉTICO), BEM COMO AS RESPECTIVAS SERINGAS PARA A APLICAÇÃO DAS MESMAS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHANDO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 624/2006 PELO PODER EXECUTIVO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 193, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 144/2009.

REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, PROMOÇÃO SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2009.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A REDE CEMAT REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CALCULO DA C.I.P.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ RIVA SOLICITANDO QUE O MESMO EMPENHE ESFORÇOS PARA A LIBERAÇÃO DE LAMA ASFALTICA PARA O MUNICÍPIO E QUE DESTINE EMENDAS PARA ASFALTAR RUAS DO MUNICIPIO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQURENDO INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE FAMILIAS QUE SÃO ATENDIDAS NOS PSF DE DIAMANTINO E DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO E QUAIS OS MÉDICOS CADASTROS EM AMBOS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO GINASIO DE ESPORTES DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, COM VISTAS A SE DISCUTIR O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

VER. CARMO ALEXANDRE REUSE REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

REQUER QUE SEJA ENCAMINHANDO EXPEDIENTE AO SENHOR CAMPO NETO DEPUTADO ESTADUAL.

ENCAMINHA EXPEDIENTE AO SENHOR WELLINGTON FAGUNDES DEPUTADO FEDERAL

ENCAMINHA EXPEDIENTE AOS SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS.