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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 10 de 2009

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

10

Data de Apresentação

13/02/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A BASE QUE SE ESTA UTILIZANDO PARA SE CALCULAR O VALOR DOS ALVARAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EMITIDOS PELO PODER EXECUTIVO.

    Indexação

    Observação

    Requerimento Nº 10/2009 - Requerimento Nº 10/2009 (PRESIDÊNCIA)
    APROVADO
    OpenAPI