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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2009

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar Executivo

Ano

2009

Número

1

Data de Apresentação

31/08/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PARA FINS DE ATENDIMENTO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL, DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/08.

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Complementar Nº 1/2009 - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2009 (Executivo)
    APROVADO

    OpenAPI