Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA A NECESSIDADE DE SE PUXAR UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER TODOS OS MORADORES DA GLEBA CAJÚ.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR-SE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NO FREI MANOEL, PRECISAMENTE NA LANCHONETE DO SR. DIDI.

INDICA PARA QUE CONSTRUA QUANTAS SALAS DE AULA FOREM NECESSÁRIAS PARA O BAIRRO CONCEIÇÃO.

INDICA PARA QUE NO PERÍODO DE 98 A 2000, FAÇAM DOAÇÕES DE FILTROS DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES CARENTES DE DIAMANTINO.

INDICA PARA QUE ADQUIRA UMA FORMA DE PREMOLDADO PARA FAZER PAREDES DE BANHEIROS PARA DOAR AS COMUNIDADES CARENTES.

INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA TAMPA NO ESGOTO EXISTENTE PRÓXIMO A OFICINA DO NEI, NA AVENIDA DIAMANTINO.

INDICA O PATROLAMENTO/RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA PEDRA BRANCA, DE PROPRIEDADE DO SR. SALVADOR NEVES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE-SE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA GLEBA CAETÉ.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UM CORREIO OU UM POSTO AVANÇADO DO CORREIO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

INDICA PARA ENTRAR EM CONTATO COM O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE, SENHOR LUTERO, PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE MÉDICOS DE CUBA OU GUATEMALA, PRESTAREM SERVIÇOS NA ÁREA RURAL E URBANA EM NOSSO MUNICIPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE SE INSTALAR 03 TELEFONES PÚBLICOS NO PÉ BRANCO NAS SEGUINTES RUAS: RUA RECIFE, RUA FORTALEZA E RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA ESTRADA LIGANDO A DO CÓRREGO GRANDE A DO ANTONHÃO, SAINDO DO SENHOR IOIO.

INDICA A NECESSIDADE DE-SE LEVAR ENERGIA ELÉTRICA PARA OS MORADORES DO CÓRREGO GRANDE.

INDICA A NECESSIDADE DE-SE FAZER UM MINI POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO CÓRREGO GRANDE.

INDICA A NECESSIDADE COM URGÊNCIA DE-SE FAZER UMA PONTE SOBRE UMA GROTA NA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA DA ASTÓRDIA COM AS TERRAS DA FAMÍLIA SOUZA.

INDICA A NECESSIDADE DE-SE FAZER LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO CÓRREGO GRANDE, SAINDO DA RODOVIA 364 APÓS O FALECIDO JOÃO PELUNGA, PASSANDO POR TODAS AS RESIDENCIAS NAS TERRAS DOS PADRES E POR OUTRAS PROPRIEDADES E SAINDO NA CEVAL, E FAZENDO UMA PONTE NO CÓRREGO DO PIMENTA.

INDICA A NECESSIDADE DE-SE FAZER REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM CIMA DA SERRA, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DO SENHOR BARTULINO, AMÉLIO, ANTONIO CRESCÊNCIO E SEU RUFINO, PROSSEGUINDO ATÉ AS PROPRIEDADES DO SENHOR CASTORINO, MARIA LUIZA E VITALINA.

INDICA A NECESSIDADE DE-SE CONCLUIR A OBRA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS MORADORES DA REGIÃO DO ASTORDA.

INDICA A NECESSIDADE DE-SE ADQUIRIR ATRAVÉS D PERMUTA COMPRA OU OUTRAS NEGOCIAÇÃO DE UM TERRENO EM FRENTE A LOJA DE CONFECÇÕES NOVA ESPERANÇA ENTRE AS RUAS DAS AZALÉIAS E AV. DAS PALMEIRAS PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA.

INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE EFETUAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO CONCEIÇÃO.

"MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRE SUPERINTENDENTE DO INCRA EM MATO GROSSO, O DR. ELARMIN MIRANDA

"MOÇÃO DE APLAUSO" AO ARTISTA DIAMANTINENSE JAMIL JOHNNY

MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE DELVAIR VIEIRA DA COSTA

"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SR. MANOEL MESSIAS

"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SR. APARECIDO GUERREIRO MOLINA

"MOÇÃO DE APLAUSO" AO SR. ALTINO PERES BASTOS

MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO FERNANDO GOMES

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.

AUTORIZA DESCONTO NO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO-ALVARÁ, PARA EXERCICIO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESCONTO E CONCEDE ANESTIA PARA PAGAMENTO DE I.P.T.U,RELATIVO AO EXERCICIO DE 1.997.

REDUZ A LÍQUOTA DO ISSQN INCIDENTE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE NATUREZA ESTRITAMENTE MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 049/83 A LEI Nº 008/90

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

ALTERA E ACERESCENTA ARTIGOS NA LEI Nº 004/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DA CERIANÇA E DO ADOLESCENTE.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AEROPORTO MUNICIPAL.