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IND 52/1992 - Indicação
![]() INDICO AO DIRETOR DE OPERAÇÕES DA CEMAT, EXTENSIVO AO DEPUTADO PAULO MOURA, A NECESSIDADE DE EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 3 de Agosto de 1992
Autor:
MANOEL PINHEIRO DA SILVA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
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MOC 1/1992 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE APLAUSO'' AO GERENTE REGIONEL DA SEMAT, SENHOR JOÃO GONÇALVES LOPES E A PRÓPRIA DIRETORA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1992
Autor:
ERNO DRESCH
JUAREZ DE ABREU
Texto Original
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MOC 2/1992 - Moção
![]() MOÇÃO DE APOIO AO UNCIONÁRIO DA EMATER, ENGº ODENIL CECÍLIO MENDES DA COSTA.
Apresentação: 16 de Março de 1992
Autor:
DIMAS RIBEIRO DE NOVAES
JUAREZ DE ABREU
MANOEL PINHEIRO DA SILVA
Texto Original
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MOC 3/1992 - Moção
![]() ''MOÇAÕ DE APLAUSO'' AO GOVERNADOR JAINE VERÍSSIMO DE CAMPOS.
Apresentação: 16 de Março de 1992
Autor:
JUAREZ DE ABREU
Texto Original
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MOC 4/1992 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE APLAUSO'' AO DEPUTADO FEDERAL JONAS PINHEIRO.
Apresentação: 16 de Março de 1992
Autor:
ERNO DRESCH
Texto Original
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MOC 5/1992 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE APLAUSO'' AO PROCURADOR DO ESTADO SR. DJALMA SABO MENDES.
Apresentação: 23 de Março de 1992
Autor:
JUAREZ DE ABREU
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
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MOC 6/1992 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE APLAUSO'' AO SR. LOUREMBERG NUNES ROCHA.
Apresentação: 30 de Março de 1992
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
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MOC 7/1992 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE CONGRATUFAÇÕES'' AO EXMº SR. DR. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVIL E DIRETOR DO FÓRUM DESTA CAMARCA DE DIAMANTINO.
Apresentação: 13 de Abril de 1992
Autor:
RUBIN TADEU DA SILVA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
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MOC 8/1992 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES'' AOS: EXMº SRª DESEMBARGADORA SHELMA LOMBARDI KATO-DD PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MT.
EXMº SR. DESEMBARGADOR LICÍNIO CARPINELLI STAFANI- DD. VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MT.
EXMº SR. DESEMBARGADOR SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO- DD CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MT.
Apresentação: 6 de Abril de 1992
Autor:
RUBIN TADEU DA SILVA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
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MOC 9/1992 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE APLAUSO'' AO SR. OSVALDO ROBERTO SOBRINHO.
Apresentação: 13 de Abril de 1992
Autor:
JUAREZ DE ABREU
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
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MOC 10/1992 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE APLAUSO'' AS SEGUINTES AUTORIDADES:
EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO-JAIME CAMPOS.
EXMº SR. DEPUTADO FEDERAL-WELLINGTON FAGUNDES.
EXMº SR. DEPUTADO FEDERAL-JONAS PINHEIRO.
EXMº SR. DEPUTADO ESTADUAL-PAULO MOURA.
Apresentação: 11 de Maio de 1992
Autor:
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
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MOC 11/1992 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE PÊSAMES'' AO EXMº SR. DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AUGUSTO CURVO, PELO FALECIMENTO DO SEU FILHO.
Apresentação: 8 de Junho de 1992
Autor:
JUAREZ DE ABREU
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
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MOC 12/1992 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE APLAUSO'' AO SR.FRANCISCO MANOEL PIRES BARCELLOS, SUPERVISOR REGIONAL DO INDÉA DE DIAMANTINO.
Apresentação: 24 de Agosto de 1992
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
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PDL 1/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.990.
Apresentação: 10 de Agosto de 1992
Autor:
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL
RUBIN TADEU DA SILVA
Texto Original
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PDL 2/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO PARA O QUADRIÊNIO DE 1993 À 1996.
Apresentação: 21 de Outubro de 1992
Autor:
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL
RUBIN TADEU DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 21 de outubro de 1992
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PDL 3/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1992
Autor:
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL
RUBIN TADEU DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 04 de dezembro de 1992
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PDL 4/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1992
Autor:
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL
RUBIN TADEU DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 04 de dezembro de 1992
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PDL 5/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1992
Autor:
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL
RUBIN TADEU DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 04 de dezembro de 1992
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PDL 6/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1992
Autor:
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL
RUBIN TADEU DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 04 de dezembro de 1992
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PDL 7/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1992
Autor:
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL
RUBIN TADEU DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 04 de dezembro de 1992
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PDL 8/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1992
Autor:
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL
RUBIN TADEU DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 04 de dezembro de 1992
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PDL 9/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1992
Autor:
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL
RUBIN TADEU DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 04 de dezembro de 1992
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PDL 10/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1992
Autor:
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL
RUBIN TADEU DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 04 de dezembro de 1992
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PDL 11/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1992
Autor:
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL
RUBIN TADEU DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 04 de dezembro de 1992
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PDL 12/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1992
Autor:
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL
RUBIN TADEU DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 04 de dezembro de 1992
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PDL 13/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1992
Autor:
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL
RUBIN TADEU DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 04 de dezembro de 1992
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PDL 14/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1992
Autor:
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL
RUBIN TADEU DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 04 de dezembro de 1992
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PDL 15/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1992
Autor:
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL
RUBIN TADEU DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 04 de dezembro de 1992
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PDL 16/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.991.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1992
Autor:
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL
RUBIN TADEU DA SILVA
Texto Original
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PDL 17/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1992
Autor:
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL
RUBIN TADEU DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17, de 04 de dezembro de 1992
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PDL 18/1992 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1992
Autor:
JOSE CELSO MARTINS DE SOUZA
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
LEONIDAS NASCIMENTO VIDIGAL
RUBIN TADEU DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 18, de 07 de dezembro de 1992
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PLE 1/1992 - Projeto de Lei Executivo
![]() QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1991
Autor:
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 25, de 28 de abril de 1992
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PLE 2/1992 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.993 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 1992
Autor:
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 40, de 31 de dezembro de 1992
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PLE 3/1992 - Projeto de Lei Executivo
![]() QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 020/90 QUE DISPÕE SOBRE TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 5 de Março de 1992
Autor:
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Texto Original
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PLE 4/1992 - Projeto de Lei Executivo
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS.
Apresentação: 28 de Abril de 1992
Autor:
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 28, de 08 de junho de 1992
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PLE 5/1992 - Projeto de Lei Executivo
![]() CONCEDE O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO VETERANOS ESPORTE CLUBE DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 1992
Autor:
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 29, de 08 de junho de 1992
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PLE 7/1992 - Projeto de Lei Executivo
![]() AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITOS PARA EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DA LINHA DIAMANTINO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO
Apresentação: 18 de Maio de 1992
Autor:
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 26, de 28 de maio de 1992
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PLE 8/1992 - Projeto de Lei Executivo
![]() QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM DIAMANTINO.
Apresentação: 1 de Junho de 1992
Autor:
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Texto Original
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PLE 9/1992 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO.
Apresentação: 12 de Junho de 1992
Autor:
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 34, de 14 de setembro de 1992
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PLE 10/1992 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO.
Apresentação: 12 de Junho de 1992
Autor:
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Texto Original
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PLE 11/1992 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL URBANO.
Apresentação: 12 de Junho de 1992
Autor:
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 36, de 12 de novembro de 1992
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PLE 12/1992 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL URBANO.
Apresentação: 12 de Junho de 1992
Autor:
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 37, de 12 de novembro de 1992
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PLE 13/1992 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO.
Apresentação: 12 de Junho de 1992
Autor:
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 38, de 12 de novembro de 1992
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PLE 14/1992 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
Apresentação: 19 de Junho de 1992
Autor:
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 31, de 02 de julho de 1992
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PLE 15/1992 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 1992
Autor:
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 32, de 10 de julho de 1992
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PLE 16/1992 - Projeto de Lei Executivo
![]() ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 022/92
Apresentação: 2 de Julho de 1992
Autor:
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 33, de 10 de julho de 1992
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PLE 17/1992 - Projeto de Lei Executivo
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIOPNAL ESPECIAL.
Apresentação: 7 de Julho de 1992
Autor:
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Texto Original
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PLE 18/1992 - Projeto de Lei Executivo
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 13 de Julho de 1992
Autor:
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Texto Original
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PLE 20/1992 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PARA O PERÍODO DE 1.993 E 1.994.
Apresentação: 28 de Agosto de 1992
Autor:
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Texto Original
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PLE 21/1992 - Projeto de Lei Executivo
![]() ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCÍCIO DE 1.993.
Apresentação: 28 de Agosto de 1992
Autor:
WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 56, de 07 de dezembro de 1992
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