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CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE A SENHORA QUINESVITA BARROSO DOS ANJOS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE A SENHORA MARCIA CRISTINA ELEBROK.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE A SENHORA NILZA MAIMONI DE FIGUEIREDO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE A SENHORA CELIA APARECIDA BARBOSA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR RAUL LARA LEITE.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR FRANCISCO NIJINI BARROSO ANTUNES DOS ANJOS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR IVO MARINHO BOTELHO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR LAURIANO JUSCELINO DE SOUZA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR CLAUDIO FERNANDO CARNEIRO SOUZA

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2018, GESTÃO DO PREFEITO EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31, INCISO I, "B", DA LEI COMPLEMENTAR 040/2017.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNCÕES GRATIFICADAS INERENTES Á NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL GERAL DE 2019/2020 NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 5º E ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 6º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2018.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 11 DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2019.

ACRESCENTA A ALÍNEA “A” AO INCISO I DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2018.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2018.

Institui no Município de Diamantino/MT a Contribuição para custeio da Iuminação Pública prevista no Artibo 149-A da Constituição Federal e revoga a Lei Muncipal nº. 495/2002, e dá outras provid\ências.

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL - CONREDES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VENDA DOS TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA - TDA'S, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, NA BOLSA DE VALORES, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM DINHEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER, AOS PRIMEIROS COLOCADOS DAS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1244/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS VII A XIX DA LEI N° 881/2013 - AUTORIA EXECUTIVO,

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA GLEBA CAJU, COMO FORMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL RURAL, COM ÁREA INFERIOR AO MÓDULO RURAL, NOS TERMOS DO ART. 30. VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOTA TÉCNICA INCRA/DF/DFC/N°02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°1200/2017, PROPONDO ATUALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA FORMALIZAR PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO QUE SE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 126/94 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA - CMTER, O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOES PÚBLICOS - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Coleta Seletiva de resíduos recicláveis, e a permissão de uso de bem imóvel à Associação de Reciclagem Diamantino/MT - ARD, que servirá de unidade de triagem, para que os materiais sejam coletados, triados, separados e vendidos, e dá outras providências

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL, HIGIÊNICO E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORGIEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL REFERENTE ÁS AGROINDÚSTRIAS ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COOPERAÇÃO TÉCNICA, POR TERMO, COM A COOPERCAETÉ - COOPERATIVA DE AGRICULTORES INDEPENDENTES DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COOPERAÇÃO TÉCNICA, POR TERMO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DO CÓRREGO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.