Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
20/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A VENDA DOS TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA - TDA'S, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, NA BOLSA DE VALORES, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 5/2019 - Projeto de Lei Nº 5/2019 (Executivo)
APROVADO
APROVADO
Norma Jurídica Relacionada