Lei Complementar nº 56, de 12 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
56
Ano
2019
Data
12/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
02/12/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
14/03/2022
Pg. Início
176
Pg. Fim
205
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Diamantino - MT; caracteriza os cargos comissionados e as funções gratificadas inerentes à nova estrutura, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- CARGOS E FUNÇÕES
- GRATIFICAÇÃO
- QUADRO DE PESSOAL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 285, de 17 de dezembro de 1997
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 881, de 04 de março de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 66, de 04 de novembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 68, de 14 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica