Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNCÕES GRATIFICADAS INERENTES Á NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
REPROVADO Nominal, Resultado: REPROVADO, Favor: 4, Contra: 5, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 1259/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |