Nova Redação nº 1000 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Nova Redação
Ano
2019
Número
1000
Data de Apresentação
17/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA GLEBA CAJU, COMO FORMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL RURAL, COM ÁREA INFERIOR AO MÓDULO RURAL, NOS TERMOS DO ART. 30. VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOTA TÉCNICA INCRA/DF/DFC/N°02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Nova Redação Nº 1/2019 - Nova Redação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019
EXPEDIENTE
Proposição com número duplicado. Número Original: 1/2019.
EXPEDIENTE
Proposição com número duplicado. Número Original: 1/2019.