Pesquisar Matéria Legislativa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE SIÃO DE RADIODIFUSÃO.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE COMPUTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO O PROGRAMA "MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO CULTO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001/2004

INSTITUI O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SERCRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCÍCIO 2001/2004.

REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE SE DIGNE EM ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTABEIS, REFERENTES AOS CREDORES ABAIXO RELACIONADOS, RELATIVO AS CONTAS DO EXERCICIO DE 1998.

REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE FISCALIZE OS VENDEDORES AMBULANTES DE OUTRAS LOCALIDADES QUE EXERCEM TAL ATIVIDADE EM NOSSO MUNICIPIO.

REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, REDE/CEMAT, REQUERIMENTO VAZADO NOS SEGUINTES TERMOS:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - ESTADO DE MATO GROSSO.

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DO DEMTRAN SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERIMENTO SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE:

REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIREMOS À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIREMOS À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO INCRA EM MATO GROSSO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIREMOS À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIREMOS À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEMTRAN, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES ABAIXO INFRA-RELACIONADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, CONFORME ESPECIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 190/95, DE 15 DE MAIO DE 1995.

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A ANDEF, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE DIAMANTINO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM ALCANCE A SANEMAT, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DEMTRAN, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª. ZONA DE DIAMANTINO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO JUÍZO DA COMARCA CÍVEL E AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO, CÓPIAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO REFERENTE AO CONVÊNIO DE EXPLORAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE DIAMANTINO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

REQUEIRO À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGENS DNER, VAZADO NOS SEGUINTES TERMOS:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: