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Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 029/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Gonçalina da Costa Souza - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a modernizar e aprimorar o Centro de Reabilitação Municipal, de R$ 50.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 030/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Gonçalina da Costa Souza - Justificativa: destinar recursos orçamentários para apoio financeiro à execução da Atividade Delegada de Segurança Pública, realizada mediante convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar, de R$ 50.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 031/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Gonçalina da Costa Souza - Justificativa: destinar recursos para a implementação de projetos de instrução desportiva na comunidade da PIRAPUTANGA, promovendo o acesso de crianças, adolescentes e jovens às práticas esportivas e incentivando hábitos de vida saudável, disciplina e integração social, de R$ 26.189,09

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 032/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa: destinar recursos Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Norte de Mato Grosso (CNPJ 07.588.711/0001-78): R$ 15.000,00 (quinze mil reais) voltados à contratação de serviços diagnósticos para identificação e avaliação de Transtorno do Espectro Autista (TEA); e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a aquisição de equipamentos destinados à implantação de uma Sala Sensorial para atendimento de pessoas com TEA no âmbito da rede pública de saúde. Total R$ 30.000,00.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 033/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa: destinar recursos à Primeira Igreja Batista de Diamantino, inscrita no CNPJ 01.375.419/0001-90, para a execução de projetos sociais voltados ao desenvolvimento integral de crianças em situação de vulnerabilidade, em conformidade com a ação orçamentária “Contribuição a Iniciativas de Proteção e Apoio à Criança”. R$ 46.189,09

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 034/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa: para a aquisição de equipamentos odontológicos necessários à melhoria dos serviços de saúde bucal do município, especificamente 10 cubas ultrassônicas, 05 canetas de alta rotação, 03 aparelhos de ultrassom Jet Sonic e 03 leds fotopolimerizadores, itens essenciais para garantir procedimentos seguros, eficazes e alinhados às normas de biossegurança. R$ 73.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 035/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa: destina recursos para a aquisição de 10 aparelhos de Laserterapia – Therapy EC, a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde. Esses equipamentos são essenciais para ampliar e qualificar os tratamentos na Atenção Básica, auxiliando na redução de dores, inflamações e no aceleramento de processos de cicatrização. R$ 66.189,09

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 036/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa: destina recursos para a aquisição de 02 aparelhos de ecocardiograma portátil, sendo 01 destinado à ESF UniSaúde, para atendimento da população do Novo Diamantino, e 01 para a unidade de saúde da zona rural. R$ 21.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 037/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa: destina a aquisição de 01 aparelho de íons eletrólitos (medidor de sódio e potássio) para o Laboratório Municipal. Esse equipamento é essencial para a realização de exames laboratoriais rápidos e precisos, especialmente em casos que exigem avaliação urgente do equilíbrio eletrolítico, como doenças renais, cardíacas e quadros de desidratação. R$ 26.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 038/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa: destina ao Projeto PM Mirim, via CONSEG, para aquisição de uniformes, materiais didáticos, alimentação e equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades do programa. R$ 30.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 039/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa: destina ao Projeto Bombeiro do Futuro (Bombeiro Mirim), para custear uniformes, alimentação, materiais didáticos e equipamentos utilizados nas atividades do programa. R$ 30.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 040/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa: destina para a aquisição de um playground para a comunidade Caju. A instalação do espaço infantil é fundamental para promover lazer, convivência social e desenvolvimento saudável das crianças da localidade R$ 20.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 041/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz - Justificativa: destina à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Caju, inscrita no CNPJ 02.328.614/0001-22, para a compra de equipamentos e materiais necessários ao fortalecimento das atividades produtivas da comunidade. R$ 30.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 042/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli - Justificativa: destinar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Norte de Mato Grosso (CNPJ 07.588.711/0001-78) para a aquisição de serviços de diagnóstico, especificamente exames de Ultrassonografia de Articulação em Geral e Ultrassonografia com Doppler Venoso. R$ 186.189,09

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 043/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli - Justificativa: destinação de recursos ao Lar São Roque (CNPJ: 84.304.179/0017-28), com o objetivo de garantir a manutenção e a ampliação das atividades essenciais voltadas ao cuidado de idosos. R$ 30.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 044/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli - Justificativa: destinar recursos orçamentários para apoio financeiro à execução da Atividade Delegada de Segurança Pública, realizada mediante convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar. R$ 40.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 045/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli - Justificativa: pelo aumento do repasse de recursos à APAE Diamantino, CNPJ: 15.061.765/0001-09, com o objetivo de fortalecer e ampliar suas atividades voltadas à educação, assistência e inclusão de pessoas com deficiência. R$ 30.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 046/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli - Justificativa: de destinação de recursos à Pastoral da Criança - 00.975.471/0001-15, com o objetivo de apoiar suas ações voltadas à promoção da saúde, nutrição, educação e bem-estar de crianças em situação de vulnerabilidade social. R$ 40.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 047/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de equipamentos destinados à implantação de uma Sala Sensorial para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de R$26.189,09

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 048/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pela Vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli - Justificativa: destinação de recursos para a implantação da cobertura da Academia da Terceira Idade (ATI) da comunidade do Posto Gil. R$ 20.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 049/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima - Justificativa: destinar recursos orçamentários para apoio financeiro à execução da Atividade Delegada de Segurança Pública, realizada mediante convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar. R$ 50.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 050/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima - Justificativa: destinar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Norte de Mato Grosso (CNPJ 07.588.711/0001-78) para a aquisição de serviços diagnósticos voltados à identificação e avaliação de transtornos do espectro autista. R$ 186.189,09

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 051/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima - Justificativa: destinar recursos para a implementação de projetos de instrução desportiva na comunidade, promovendo o acesso de crianças, adolescentes e jovens às práticas esportivas e incentivando hábitos de vida saudável, disciplina e integração social. R$ 136.189,09

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 052/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Wilson Pentecoste dos Santos - Justificativa: destinar recursos para a implementação de projetos de instrução desportiva na comunidade, promovendo o acesso de crianças, adolescentes e jovens às práticas esportivas e incentivando hábitos de vida saudável, disciplina e integração social. R$ 86.189,09

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 053/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Wilson Pentecoste dos Santos - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de equipamentos e móveis destinados à Atenção Básica em saúde, visando melhorar as condições de atendimento e a infraestrutura das unidades que compõem esse nível de atenção no município. R$ 92.594,54

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 054/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Wilson Pentecoste dos Santos - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de equipamentos destinados aos serviços de média e alta complexidade em saúde, buscando fortalecer a capacidade de atendimento e aprimorar as condições técnicas das unidades que realizam exames, procedimentos especializados e atendimentos hospitalares no município. R$ 143.594,55

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 055/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Wilson Pentecoste dos Santos - Justificativa: destinar recursos orçamentários para apoio financeiro à execução da Atividade Delegada de Segurança Pública, realizada mediante convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar. R$ 50.000,00

Rel/Par nº 001/2025 - CCJ/CFO PLE nº 001/2025 - Poder Executivo

Rel/Par nº 002/2025 - CCJ/CFO PLL nº 001 a 005/2025 - Poder Legislativo

Rel/Par nº 003/2025 em conjunto com a CCJ e CFO ao PLL nº 020/2025

Rel/Par nº 004/2025 em conjunto com a CCJ e CESAS - aos Projetos de Decretos Legislativos que concederá “Troféu e Diploma a Mulher Diamante.

Rel/Par nº 05/2025 em conjunto CCJ e CESAS - PLE 007/2025

Rel/Par em Conjunto CCJ e CFO nº 006/2025 - PLL 025/2025

Rel/Par em Conjunto nº 007/2025 - CCJ/CESAS - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"

Rel/Par nº 08/2025 ao PDL nº 070/2025 e revoga o PDL nº 068/2025

Rel/Par nº 09/2025 ao PDL nº 071/2025 e revoga o PDL nº 064/2025

Rel/Par nº 10/2025 em Conjunto ao PLCE nº 006/2025

Rel/Par nº 11/2025 em Conjunto aos Projetos de Decretos Legislativos, apresentados pelos parlamentares para Conceder Título de Cidadão/Cidadã Horario Diamantinense

Rel/Par em Conjunto da CCJ/CESAS nº 012/2025 - PDL nº 105/2025, 106/2025 e 107/2025, de autoria Augusto Borges Casetta Ferreira.

Rel/Par em Conjunto da CCJ/CFO nº 013/2025 - PLE nº 047/2025

Rel/Par em Conjunto da CCJ/CFO/CUOSPT nº 014/2025 - PLE nº 048/2025

Rel/Par em Conjunto da CCJ/CFO/CESAS nº 015/2025 - PLL nº 057/2025

Rel/Par em Conjunto da CCJ/CFO nº 016/2025 - PLL nº 058/2025

Rel/Par nº 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 057/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Instituto Vale do Rio Cuiabá para a realização do evento Diamantino Radical 2025 – EM REGIME DE URGÊNCIA

Rel/Par nº 18/2025 PLE 059/2025

Pedido de instalação de Comissão Processante subscrita pelo vereador Augusto Borges Casetta Ferreira em face da vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, em razão de suposta prática de conduta incompatível com o Decoro Parlamentar, sob o protocolo nº 1125/2025

Denúncia apresentada pelo senhor Sandro Ferreira contra a parlamentar Michele Cristina Carrasco Mauriz, para instauração de Comissão Processante, visando cassação de mandato - Protocolo nº 1.316/2025

Denúncia apresentada pelo senhor Sandro Ferreira contra a parlamentar Michele Cristina Carrasco Mauriz - Protocolo nº 1.317/2025

RELATORIO FINAL - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2025 - SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT À AME FAMÍLIA

Relatório Pedido de Vista do PLL nº 018/2025 - Dispõe sobre a criação da farmácia 24 horas no P.A. – Pronto Atendimento Doutor Leônidas Nascimento Vidigal” e dá outras providências.