Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
21/07/2025
Número do Protocolo
869
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Michele Cristina Carrasco Mauriz (Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 17:11 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor João de Souza Sampaio.
Indexação
Observação
Com proteção da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Lei n° 13.709/2018
Norma Jurídica Relacionada