Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
28/07/2025
Número do Protocolo
878
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Cleudite Fátima da Silva.
Indexação
Observação
Com proteção da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Lei n° 13.709/2018
Norma Jurídica Relacionada