Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
517
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Jardel Mendel Alves.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada